Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

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Mensal2020JunhoDispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.Decreto 44.2020.pdf0,24MB26/06/2020
Mensal2020JunhoDispõe sobre a ampliação do período de suspensão das aulas da rede pública e particular como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus)Decreto 43.2020.pdf0,29MB26/06/2020
Mensal2020JunhoDispõe sobre a Contratação de Servidores (a)para Secretaria de Saúde ao Combate ao COVID-19 do município de São José da Vitória e dá outras providências.Decreto 40.2020.pdf0,24MB26/06/2020
Mensal2020JunhoDispõe sobre os procedimentos a serem adotadas para de prevenção da pandemia do novo Coronavirus –COVID -19 e dá outras providenciasDecreto 34.2020 (1).pdf0,22MB26/06/2020
Mensal2020JunhoDeclara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de São José da Vitória, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0Decreto 24.2020 (1).pdf0,09MB26/06/2020
Mensal2020JunhoDecreta Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19)Decreto 19.2020 (1).pdf0,04MB26/06/2020
Mensal2020JunhoDispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19)Decreto 18.2020 (1).pdf0,05MB26/06/2020
Mensal2020JunhoDecreto 036/2020 novas diretrizes ao combate ao covid 19decreto covd 19 036 Maio 2020.pdf0,23MB26/06/2020
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