Portal da Transparência de São José da Vitória

Coronavírus (COVID-19) (Documentos) INF - Informações Gerais

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Mensal	26/06/2020	2020	Junho	Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.	Decreto 44.2020.pdf	0,24MB
Mensal	26/06/2020	2020	Junho	Dispõe sobre a ampliação do período de suspensão das aulas da rede pública e particular como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus)	Decreto 43.2020.pdf	0,29MB
Mensal	26/06/2020	2020	Junho	Dispõe sobre a Contratação de Servidores (a)para Secretaria de Saúde ao Combate ao COVID-19 do município de São José da Vitória e dá outras providências.	Decreto 40.2020.pdf	0,24MB
Mensal	26/06/2020	2020	Junho	Dispõe sobre os procedimentos a serem adotadas para de prevenção da pandemia do novo Coronavirus –COVID -19 e dá outras providencias	Decreto 34.2020 (1).pdf	0,22MB
Mensal	26/06/2020	2020	Junho	Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de São José da Vitória, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0	Decreto 24.2020 (1).pdf	0,09MB
Mensal	26/06/2020	2020	Junho	Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19)	Decreto 19.2020 (1).pdf	0,04MB
Mensal	26/06/2020	2020	Junho	Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19)	Decreto 18.2020 (1).pdf	0,05MB
Mensal	26/06/2020	2020	Junho	Decreto 036/2020 novas diretrizes ao combate ao covid 19	decreto covd 19 036 Maio 2020.pdf	0,23MB